A União Europeia (UE) aprovou nesta semana os limites de emissões de poluentes para veículos a diesel em futuros testes em estradas, uma medida com a qual quer impedir escândalos como o da adulteração dos motores da Volkswagen, mas que é menos rigorosa do que o inicialmente previsto.
Especialistas dos países-membros e da Comissão Europeia (CE) decidiram em reunião do Comitê Técnico de Veículos a Motor que os carros poderão ultrapassar em 110% os limites estabelecidos em estradas, sem que isso seja considerado como uma infração, em um período transitório que irá de setembro de 2017 (para os modelos novos) até setembro de 2019 (para todos os novos veículos).
Depois, em uma segunda etapa, será permitido superar em até 50% o limite de emissão de óxido de nitrogênio (NOx, uma substância cancerígena) por quilômetro nos carros a diesel. A data de implantação do índice para novos modelos será janeiro de 2020 e, no caso de todos os novos veículos, janeiro de 2021, explicou a CE em comunicado.
Os números estipulados são mais flexíveis que a ideia defendida pela Comissão no início. Durante a preparação da proposta, o órgão apoiou um enfoque gradual com uma fase que abrangeria 2017 e 2018, e outra entre 2019 e 2020.
Na primeira delas, os carros poderiam ultrapassar nas estradas os limites fixados em 60% sem que isso fosse considerado como uma infração. Já na segunda, a margem se reduzia para 1,2 vezes.
Muito além da meta
Atualmente, as emissões de alguns veículos chegam a ser 400% superiores aos limites quando as análises são realizadas em estrada e não em laboratório - os testes utilizados atualmente pelos órgãos de controle e que a Volkswagen enganou com os motores equipados com o software capaz de fazer a adulteração.
"A UE é a primeira e única região no mundo a impor esses robustos métodos de testes", disse a comissária europeia de Mercado Interno e Indústria, Elzbieta Bienkowska, que afirmou que a medida será acompanhada de uma revisão das normas de regulação sobre homologação e vigilância do mercado de veículos automotivos.
A decisão foi tomada com o voto contrário da Holanda e a abstenção da República Tcheca, disseram fontes diplomáticas.
Na reunião, um grupo de países liderado pela Dinamarca pedia a adoção de um novo tipo de teste de emissões mais rigoroso para restabelecer a confiança dos consumidores, enquanto os demais, liderados pela Alemanha, buscavam uma solução mais equilibrada.
Antes mesmo de explodir o escândalo dos motores a diesel adulterados pela Volkswagen para conseguir resultados de poluição menores nos exames de laboratório, a CE já preparava a mudança da legislação para introduzir os testes em estrada e em condições reais de forma obrigatória. O novo sistema deve começar a ser adotado a partir do próximo ano, conforme previsão do órgão.
O acordo firmado hoje permitirá que, em 1º de setembro de 2017, as provas reais de emissões determinem se um novo modelo de carro poderá ser vendido no mercado ou não.
O grupo dos liberais no parlamento Europeu criticou o pacto e considerou como "preocupante" ele permitir que os fabricantes "ignorem completamente os padrões por outros cinco anos".
A Eurocâmara terá na sequência a possibilidade de aprovar ou rejeitar o acordo, mas não de incluir emendas no texto. Por sua vez, o Greenpeace lamentou que a UE permitirá os carros a diesel de poluírem o ar com "o dobro" dos limites estipulados de substâncias tóxicas.
"Os governos europeus estão efetivamente recompensando os trapaceiros", disse o conselheiro de Política Energética do Greenpeace, Jiri Jerabek, que acrescentou que "submeter-se à pressão da indústria automotiva está custando a saúde das pessoas e prejudicando o meio ambiente".
