O primeiro grande julgamento de uma ação de consumidores contra a Volkswagen na Alemanha começou nesta segunda-feira (30), com centenas de milhares de clientes que desejam uma indenização por seus veículos a diesel com motores manipulados, quatro anos depois de o caso "dieselgate" ser revelado.
A primeira audiência do julgamento, que será escalonado ao longo de vários danos, começou às 8h GMT (5h de Brasília) no tribunal regional de Brunswick, a 30 quilômetros da sede histórica da Volkswagen em Wolfsburgo (Baixa Saxônia).
Mais de 450.000 pessoas se registraram na ação coletiva, a primeira do tipo na Alemanha, em um procedimento adotado no âmbito do "dieselgate".
A associação de consumidores VZBV, que atua como demandante único, acusa a montadora de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar um dispositivo que faz o veículo parecer menos poluente do que é na realidade.
"Gostaria que a Volkswagen devolvesse o preço de compra", disse à AFP Andreas Sarcletti, um cliente de Hanover. "Mas temo que o julgamento vá demorar muito tempo", completou.
Como será o julgamento?
Este julgamento é, no momento, o mais importante na Alemanha pelo escândalo da Volkswagen, que tenta virar a página com a aposta nos carros elétricos.
Os juízes devem abordar quase 50 pontos, mas a questão principal será determinar se a Volkswagen "provocou um prejuízo e agiu de maneira contrária à ética".
"Acreditamos em nossas possibilidades de êxito, porque a Volkswagen cometeu fraude", disse à AFP antes da audiência Ralph Sauer, advogado da VZBV.
O diretor da VZBV, Klaus Müller, afirmou estar "convencido" de que a decisão do tribunal vai adotar este caminho. A Volkswagen alega, porém, que "não há danos e que, portanto, a demanda não tem fundamento".
"Até hoje, centenas de milhares de veículos continuam sendo utilizados", insistiu Martina de Lind van Wijngaarden, advogada da empresa.
Mesmo com uma sentença desfavorável à montadora, isto não significará um reembolso direto, e sim que cada consumidor registrado deverá reivindicar seus direitos de forma individual.
Processo deve ir até 2023
A análise da ação coletiva prosseguirá pelo menos até 2023, uma consequência da possibilidade de apelação à Corte Federal, segundo a Volkswagen. Depois, os processos individuais podem demorar mais um ano.
Para reduzir a duração do processo, a VZBV está aberta a um acordo amistoso, "mas neste caso a Volkswagen deverá pagar um valor significativo", explicou Müller à AFP.
A montadora considera "pouco provável" um acordo do tipo, em função da heterogeneidade de situações, como a compra de veículos no exterior, ou depois da revelação do escândalo.
A segunda audiência está prevista para 18 de novembro.
De modo paralelo, 61.000 demandas individuais foram apresentadas na Alemanha, e parte delas resultou em acordos extrajudiciais.
Histórico do 'dieselgate'
O escândalo explodiu em 2015, quando a Volkswagen admitiu ter equipado 11 milhões de veículos com dispositivos para manipular os resultados das emissões. Desde então, a empresa teve de desembolsar mais de 30 bilhões de euros em gastos jurídicos, multas e indenizações, fundamentalmente nos Estados Unidos.
Na Alemanha, até o momento, a VW pagou três multas que totalizam 2,3 bilhões de euros, mas permanece ameaçada por uma série de processos civis e penais.
Em um julgamento iniciado em 2018, vários investidores reclamam uma indenização pela expressiva queda da cotação dos títulos da Volkswagen na Bolsa após a explosão do "dieselgate".
Na semana passada, o atual CEO, Herbert Diess, e o presidente do conselho de supervisão do grupo, Hans Dieter Pötsch, foram acusados na Justiça pela manipulação da cotação na Bolsa. Obrigado a renunciar em 2015, o agora ex-CEO Martin Winterkorn foi demitido por "fraude".
No Brasil, a empresa acumulou R$ 65,5 milhões em multas após a montadora admitir que 17 mil unidades da Amarok estavam com o software que manipula os dados.
Foco nos elétricos
Para a Volkswagen, o escândalo "pertence à história do grupo", assim como o "Fusca e o Golf", reconhece Ralf Brandstätter, diretor da marca VW.
A empresa afirma que "mudou profundamente". A montadora investiu 30 bilhões de euros em sua nova linha de carros elétricos para "recuperar a estima".
Além da batalha judicial, o escândalo acelerou o declínio do diesel. Os veículos que usam este tipo de combustível podem ser banidos em várias cidades alemãs, devido ao nível de contaminação de óxidos de nitrogênio.