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Os motoristas do estado de São Paulo fizeram menos licenciamentos de carros e motocicletas no primeiro semestre deste ano, na comparação com os três últimos anos, de acordo com dados do Detran-SP. Os números também revelam que a quantidade de multas referentes a essas infrações também caiu.
O licenciamento é feito a partir de abril. Na comparação de abril a julho, este ano apenas 51,6% dos veículos de São Paulo foram licenciados. No ano passado, este índice foi de 73,7%.
O licenciamento do veículo, também conhecido como Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), deve estar sempre no carro e ser renovado anualmente. Nesse documento, também consta o pagamento do seguro obrigatório, o DPVAT, e demanda que infrações e IPVA estejam quitados.
Os proprietários recebem o boleto no valor de R$ 90,20, podem pagar online, e o prazo final para a renovação do CRLV depende do final da placa do carro. Em 2019, os limites para pagamentos começaram em abril, com placas de final 1, e seguem até dezembro, com placas de final 0.
Até julho, quando foram licenciados os veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4 no estado de São Paulo, havia 8,5 milhões de veículos que deveriam ser licenciados, mas apenas 4,4 milhões pagaram devidamente as taxas.
O número de pagamentos foi o menor em 3 anos, quando a quantidade de veículos licenciáveis no mesmo período, de abril a julho, se manteve por volta dos 8,5 milhões de carros e motos em São Paulo, mas aqueles que foram licenciados nos anos de 2016, 2017 e 2018 alcançaram cerca de 6 milhões.
Para o comentarista de mobilidade urbana Sergio Ejzenberg, o aumento da inadimplência no pagamento do licenciamento está mesmo ligada ao "aperto pelo qual a classe média atravessa com desemprego e achatamento salarial. As contas se acumulam e algumas ficam penduradas".
"A economia patinando se reflete também na menor movimentação de pessoas e de mercadorias, gerando menos viagens e, consequentemente, menos exposição a infrações de trânsito", explicou Ejzemberg.
Autuações
Embora a inadimplência tenha aumentado no estado de São Paulo, as autuações por falta de licenciamento também foi a menor nos últimos três anos.
O Detran-SP ainda não tinha dados relativos ao mês de julho até o fechamento desta reportagem, mas entre janeiro e junho deste ano, 77 mil veículos foram autuados pelo não pagamento do licenciamento – em 2016 foram 108 mil, em 2017, 104 mil, e em 2018, 92 mil, no mesmo período, entre janeiro e junho.
Para Renato Campestrini, advogado especialista em trânsito, a queda das autuações está diretamente ligada à redução das fiscalizações, talvez pela prioridade que a gestão pública do estado de São Paulo tenha dado a segurança pública, e não exatamente à segurança no trânsito no último semestre.
"Quantas pessoas você conhece que foram abordadas em blitz nos últimos tempos? O efetivo para fiscalizar esse tipo de infração é relativamente pequeno, e só o estado faz. Acredito que o foco esteja sendo na segurança pública, e não na fiscalização dos documentos, que está ligada a uma questão fazendária", opinou o advogado.
"Caso o governo deseje aumentar a fiscalização, a aposta poderia ser em mais instrumentos, como vídeo monitoramento e equipamentos. O Paraná é um estado-referência em fiscalização também, pois acontece com muita frequência e em uma ação conjunta entre estado e município", acrescentou Campestrini.
