A empresa de patinetes elétricos Grow, dona da Yellow e da Grin, concluiu nesta quarta-feira (5) o seu credenciamento junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo. A empresa voltará a operar normalmente na cidade nesta quinta-feira (6).
Em nota, a Grow informou que “segue em diálogo constante com a Prefeitura e demais agentes interessados em organizar o uso desta alternativa de micromobilidade em São Paulo”, e que está participando de discussões para a elaboração de uma regulamentação definitiva "que seja melhor para todos”.
O credenciamento foi exigido pela Prefeitura de São Paulo por meio de um decreto que regulamentou provisoriamente o uso de patinetes elétricos.
Na época, a Grow disse que considerava o decreto "inconstitucional" e "ilegal" sob a alegação de que o uso de patinetes já é regulado pelo Código Brasileiro de Trânsito, e acrescentou que não se credenciaria. A Justiça de São Paulo negou o pedido da empresa para suspender do decreto.
Diante da postura da empresa, agentes da Subprefeitura de Pinheiros recolheram centenas de patinetes na Avenida Faria Lima no primeiro dia de validade do decreto. Segundo o secretário da Mobilidade, Edson Caram, o número total de equipamentos apreendidos chegou a 1.090. "Eles estavam sem o credenciamento para trabalhar", disse nesta terça, após reunião com o Procon.
Briga judicial
Na noite desta terça (4), o desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, manteve a apreensão dos equipamentos.
No despacho, o magistrado alegou que a medida estava fundamentada "na ausência de autorização da Administração Pública Municipal".
A Grow, holding dos patinetes Grin e Yellow, ainda estuda a medida judicial que usará para tentar reaver os equipamentos apreendidos.
