A instalação de novos radares para controlarem a velocidade de veículos em trechos da BR-156 que atende quatro municípios do Amapá ficou mais difícil de acontecer. Com a suspensão da implantação de novos equipamentos pelo país na segunda-feira (1º), por ordem do presidente Jair Bolsonaro, o plano do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) teve de ser adiado.
O Amapá deveria ter ativos oito radares de controle de velocidade, que foram contratados pela União, mas, segundo o Dnit, apenas quatro funcionam atualmente e estão em dois trechos da BR-210, na área urbana de Macapá, sendo cada um de um lado da via.
Dois equipamentos monitoram um trecho em frente ao bairro Açaí, na Zona Norte; e os outros dois, perto da Polícia Federal (PF), também na Zona Norte. No Brasil, são 444 faixas monitoradas nas estradas não concedidas à iniciativa privada contra 4.862 em julho do ano passado.
De acordo com o superintendente do Dnit no Amapá, Odnaldo Oliveira, em 2018, os oito radares estavam instalados, todos na BR-210. Ele não detalhou se os contratos estão vencidos ou não.
Entretanto, quatro tiveram que ser desativados: dois em frente ao bairro Boné Azul, devido a construção de passarelas para pedestres e problemas elétricos com variação de energia elétrica, que estavam queimando equipamentos – que foram até retirados do lugar –; e dois no município Porto Grande, que nem chegaram a ser acionados.
O órgão ressalta que, com as desativações, os veículos andam em velocidade acima do permitido em trecho urbano e geram transtornos para quem precisa utilizar a via.
“Das 4 passarelas que construímos, duas estão interditadas por conta de um litígio. Então não há como usar as passarelas e, com os radares desligados, não estamos controlando a velocidade dos veículos ali. Os motoristas estão passando numa velocidade maior, e há um transtorno para quem precisa atravessar a rodovia”, descreveu Oliveira.
Não há previsão, por enquanto de religação dos equipamentos. O Dnit certificou que, apesar da suspensão da União, os quatro radares ativos continuam monitorando a velocidade dos veículos, que não podem ultrapassar os 60 quilômetros por hora nesses trechos.
“O contrato ainda existe, só que devido a determinação da presidência da República, os serviços foram suspensos até que seja feito um novo estudo do que vai ser feito, uma nova demanda. Conforme informações da nossa coordenação em Brasília, até semana que vem, devemos ter uma posição mais segura sobre a instalação desses radares. Os radares já instalados e acionados continuam funcionando”, afirmou Oliveira.
Segundo informações divulgadas pelo Dnit, cerca de 8 mil locais de fiscalização de velocidade que deveriam existir nos próximos 5 anos no país foram atingidos com a suspensão.
Esses radares funcionariam em rodovias não concedidas à iniciativa privada e que estão sob a responsabilidade do Departamento. O governo informou que vai revisar a instalação de novos radares também nas rodovias federais concedidas.
A superintendência do órgão no Amapá demonstra a intenção de, no mínimo, dobrar a quantidade de equipamentos monitorando a velocidade de veículos em rodovias do estado. Mas, com a suspensão, as tratativas ficam mais longe de ocorrerem.
“Não há estudo em execução em outros trechos, mas há necessidade. Temos em planejamento colocar radares em Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene. Em alguns lugares a gente pretende colocar futuramente”, finalizou Oliveira.
Presidente determinou suspensão
No domingo (31), Bolsonaro postou no Twitter: “Após revelação do @MInfraestrutura de pedidos prontos de mais de 8.000 novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”.
Na quarta-feira (3), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.
Em nota na última segunda, o ministério disse que estudos técnicos já estão em andamento, mas não informou o prazo para que sejam concluídos.
O plano de ter 8.015 novos pontos de monitoramento em 5 anos nessas rodovias incluía a substituição de aparelhos já existentes e teria um custo de R$ 1 bilhão, de acordo com o ministério.
Até o fim do 1º semestre deste ano, 1.029 pontos seriam implantados, diz a pasta.
Esse plano foi criado em 2016 e a Infraestrutura informou que “a conclusão de processos licitatórios” aconteceu em janeiro último, antes da posse da nova chefia do Dnit.
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