O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (8) que concederá descontos de até 25% no ICMS para todas as empresas fabricantes de veículos que aderirem ao Programa IncentivAuto - Gerando Emprego e Renda. As companhias interessadas deverão apresentar planos de investimento superiores a R$ 1 bilhão, no mínimo.
Segundo o tucano, os descontos do imposto devido nos produtos fabricados serão concedidos a partir da conclusão dos investimentos realizados. Entre os critérios, poderão ser aceitas propostas de novas fábricas, novas unidades de produção, novos produtos e expansão de plantas industriais.
A montadora que aderir ao Regime Automotivo Para Novos Investimentos do governo deverá gerar, no mínimo, 400 postos de trabalho, e todo o investimento deverá ser feito no estado de São Paulo.
As empresas inicialmente deverão apresentar os projetos junto à Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico, constituída por integrantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda e Planejamento.
Se aprovados, os projetos serão acompanhados pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo) por meio de relatório demonstrativo semestral do cumprimento do cronograma de execução do projeto de investimento.
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