O acordo para o plano de reestruturação da General Motors, dona da Chevrolet, prevê redução do piso salarial, congelamento de salários e fim da estabilidade para lesionados na fábrica de São José dos Campos (SP). A proposta conta com dez medidas e vai ser votada em assembleia nesta quarta-feira (6). A pauta de exigências é contrapartida para novos investimentos na planta.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos, os termos do acordo para a unidade foram definidos em reunião em Guarulhos nesta segunda-feira (4). Foram seis rodadas de negociação após a montadora apresentar uma lista com 28 exigências.
Entre os principais itens da proposta estão a redução do piso salarial, que cairia de R$ 2,2 mil para R$ 1,7 mil, congelamento dos salários em 2019, com pagamento de abono de R$ 2,5 mil, e reposição gradual da inflação nos salários com 60% em 2020 e 100% apenas em 2021.
Outra cláusula exclui a estabilidade até a aposentadoria para os funcionários que se lesionarem. Pela proposta, a garantia do emprego seria de 12 meses, conforme previsto na CLT. Os trabalhadores que já se encaixam nessa condição seguem com a estabilidade garantida.
O pacote impacta ainda o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) neste ano. Segundo a proposta, o pagamento ficaria em R$7,5 mil pagos apenas para quem tiver cumprido 180 dias de trabalho na unidade. O valor é a metade do que foi pago em 2018, quando os funcionários receberam R$ 15 mil. O valor para os dois anos seguintes também ficariam abaixo, com valor de R$ 12,6 mil.
A proposta ainda altera o prazo mínimo de trabalho para receber benefícios, passando de um para 180 dias trabalhados; pagamento de complementação salarial para pessoas afastadas pelo INSS, que antes era de 120 dias e passaria para 60 dias.
O acordo também prevê mudança no cálculo do adicional noturno, mudando o início e término e o valor a ser pago. Um dos pontos que ficou de fora do acordo foi a proposta inicial da GM para liberar a terceirização em todos os setores da fábrica.
Os itens foram apresentados aos trabalhadores em comunicados internos nesta terça-feira (5) e vão ser colocados em votação em assembleia nesta quarta-feira (6), às 14h45, na troca de turnos da planta.
Segundo o sindicato, a empresa condicionou a aprovação dos termos aos novos investimentos na planta. A promessa é de que seja trazida para a unidade de São José dos Campos a produção de uma nova caminhonete – o valor do investimento ou expectativa de geração de empregos não foram informados.
Em comunicado no último fim de semana, a GM informou que negocia "condições de viabilidade" para investir R$ 10 bilhões no Brasil no período de 2020 a 2024. O montante incluiria a fábrica de São José.
Até 2013 eram produzidos quatro modelos na fábrica de São José. Atualmente são produzidas apenas a picape S10 e o SUV Trailblazer.
O G1 procurou a GM, mas a montadora não comentou sobre a pauta do acordo até a publicação da reportagem.
Reestruturação
A proposta de reestruturação foi entregue pela GM depois do anúncio de que a montadora passa por um período crítico e que precisaria de uma reestruturação. No exterior, o plano de reestruturação da empresa propôs o encerramento das atividades em cinco plantas na América do Norte e demissão de mais de 14 mil trabalhadores.
Durante as negociações, a empresa entregou uma pauta inicial com 28 medidas. Entre as mais polêmicas estava uma mudança no banco de horas e terceirização irrestrita na unidade.