CNH brasileira (Ministério das Cidades/Divulgação)
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que será empossado nesta terça-feira (1º), anunciou em seu perfil no Twitter que pretende ampliar de cinco para 10 anos o prazo de validade da CNH brasileira.
A proposta foi tornada pública nesta sexta (28), em um tuíte no qual Bolsonaro parabenizou o governo do estado do Rio de Janeiro por extinguir a vistoria veicular anual. Tal proposta fora aprovada pela Assembleia Legislativa local algumas semanas atrás e sancionada na quinta (27) pelo governador Francisco Dornelles.
Confira a declaração do presidente eleito na íntegra:
Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 28, 2018
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Bolsonaro não deu detalhes de como será apresentada a proposta, nem para quais circunstâncias ela valerá. Atualmente o documento dura cinco anos para qualquer categoria, desde que o motorista não tenha alcançado 65 anos.
Quando o condutor chega a essa idade, a renovação passa a ocorrer a cada três anos.
Vale lembrar, ainda, que a habilitação provisória obtida logo que o candidato a motorista é aprovado nos exames teórico, psicotécnico e prático, chama-se PPD (Permissão para Dirigir) e é válida por um ano antes da obtenção da CNH definitiva.