O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia, propôs nesta segunda-feira (29) que a mistura obrigatória de biodiesel no diesel suba um ponto percentual por ano até chegar a 15% em 2023. Atualmente, o percentual obrigatório de biodiesel no diesel é de 10%.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a proposta do CNPE estabelece que a adição de biodiesel cresça um ponto percentual ao ano, passando do atual patamar de 10% (mistura B10) para 11% (mistura B11) em junho de 2019 e assim sucessivamente até que em março de 2023 ela chegue a 15% de biodiesel.
Em nota, o ministério afirma, no entanto, que “a evolução está condicionada à conclusão e resultados dos testes determinados”. A proposta do CNPE agora precisa ser aprovada pelo presidente Michel Temer para começar a vigorar.
Mistura obrigatória
O percentual de mistura de biodiesel no diesel comum vendido ao consumidor foi aumentado para 10% em março deste ano, três meses após aprovação pelo CNPE. Antes, a regra previa percentual de mistura de 8%.
A expectativa inicial, segundo resolução do Ministério de Minas e Energia, era de que a partir deste ano a mistura passasse para 9% e só em março de 2019 fosse elevada para 10%.
O biodiesel pode ser extraído de fontes como mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja. O biodiesel é um combustível menos poluente do que o diesel tradicional, além de ser uma fonte renovável. No Brasil, cerca de 70% do biodiesel é produzido com soja.