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A CNH Digital está disponível para os condutores capixabas desde janeiro deste ano. Para solicitá-la, o condutor precisa ter na habilitação impressa o QR Code, que é um recurso parecido com um código de barras e serve para identificar o documento eletronicamente. O código consta nas carteiras emitidas pelo Detran-ES desde maio de 2017.

O Detran-ES explica que a versão digital do documento de habilitação é opcional. Caso o condutor ainda não tenha a CNH com o QR Code e queira ter o documento no formato digital, ele precisa antecipar a renovação ou solicitar uma segunda via.

Nestes casos, o usuário terá que pagar as taxas conforme valores abaixo:

Processo de renovação

• Taxa para só CNH física – R$ 183,27 de taxa de serviço do Detran-ES, R$ 85,09 do exame médico e R$ 101,45 de exame psicológico (somente no caso de condutor profissional);
• Taxa para só CNH digital – gratuito;
• Taxa CNH digital + física – mesmo valor do processo para obter a CNH física (R$ 268,35 ou R$ 369,80 para condutor profissional).

Processo de segunda via

• Taxa para só CNH física – R$ 179,99 em caso de perda ou dano (a solicitação pode ser feita de forma online no site www.detran.es.gov.br). Em caso de roubo ou furto, o usuário pode solicitar a segunda via do documento sem custos apresentando o Boletim de Ocorrência, documento pessoal e comprovante de endereço na unidade do órgão de seu município;
• Taxa para só CNH digital – gratuito;
• Taxa CNH digital + física – mesmo valor do processo para obter a CNH física (R$ 179,99 em caso de perda ou dano e gratuito em caso de roubo ou furto).

No caso da 1ª habilitação, os valores são os seguintes:

• Taxa para só CNH física – R$ 353,44 de taxa do Detran-ES para somente uma categoria e R$ 441,80 para categoria AB, R$ 85,09 do exame médico e R$ 101,45 de exame psicológico;
• Taxa para CNH digital – gratuito;
• Taxa CNH digital + física – mesmo valor do processo para obter a permissão física (R$539,98 somente uma categoria e R$ 628,34 para categoria AB).

A versão impressa continua sendo emitida normalmente, mas agora o condutor poderá optar por dirigir apenas com a CNH digital. Nesse caso, deverá atentar para o funcionamento de seu smartphone, já que, para efeitos de fiscalização, se o aparelho estiver descarregado, será considerado que a CNH não está sendo portada.

O motorista será autuado com base no artigo 232, que diz que conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é uma infração leve, com multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar já podem acessar a CNH Digital em abordagens e blitze. Para isso, é necessário que o condutor apresente o documento digitalizado na hora da abordagem.

O serviço funciona por meio de um aplicativo gratuito, que pode ser baixado pela Google Play Store e pela App Store.

Antes de baixar o aplicativo, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Para isso, é preciso realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran.

Caso as informações estejam incompletas, o usuário deverá enviar um e-mail para [email protected], informando o número de telefone celular, com DDD 27 ou 28, um endereço de e-mail e uma cópia anexa da última CNH impressa. O Detran-ES atualizará os dados para que o cadastro seja finalizado.

A CNH-e é acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados.

Para quem tem a CNH com QR Code:

1- Se possuir um certificado digital (*), pode acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar os dados.

2- Se não possuir um certificado digital (*) e o e-mail e o telefone celular não estejam atualizados no cadastro da habilitação, o condutor deverá enviar um email para [email protected], solicitar a inclusão ou atualização desses dados e depois acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar os dados.

3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, ir ao Menu “CNH Digital” e clicar em “Ativação”, para receber um e-mail com o código de validação.

4- Baixar o aplicativo “CNH Digital”. O primeiro acesso será com o código de autenticação/validação, para gerar uma nova senha com quatro dígitos.

Para quem tem a CNH sem QR Code:

1- Caso a CNH tenha sido emitida antes de 02 de maio de 2017, o condutor deverá requerer uma nova via da CNH impressa, com custos, atualizando o número de celular e endereço de e-mail.

2- Acessar o Portal de Serviços do Denatran e cadastrar seus dados.

3- Após o cadastro ser efetuado no Portal de Serviços do Denatran, ir para o “Menu CNH Digital”, em seguida clicar em “Ativação” e irá receber o e-mail com o código de autenticação/validação.