O Ministério de Minas e Energia publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (4) uma portaria que flexibiliza a norma que autoriza a mistura voluntária de biodiesel no diesel.
A portaria permite o uso de "até" 20% de biodiesel no abastecimento de frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%.
A norma anterior autorizava a mistura de 20%, não permitindo percentuais inferiores, como 15% ou 18%.
Segundo o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, a mudança era uma das demandas apresentadas durante a greve dos caminhoneiros e tem como objetivo ampliar o consumo de biodiesel.
De acordo com Gomide, os caminhoneiros têm interesse nesse medida porque, em alguns estados, o biodiesel é mais barato que o diesel.
Ele afirmou que a norma limitava o uso de biodiesel em pontos de abastecimento que não tinham combustível suficiente para atingir o percentual exato previsto na portaria de 2015.
O coordenador do ministério afirmou que esses percentuais não valem para os consumidores comuns, que abastecem em postos de combustível. Para esses, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel é de 10%.
Segundo Antônio Ventilli, da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a medida tem potencial para aumentar o consumo de biocombustível principalmente nas regiões produtoras (Sul e Centro-Oeste), onde o combustível costuma ser mais barato que o diesel comum.