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A portaria permite o uso de "até" 20% de biodiesel no abastecimento de frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%.

A norma anterior autorizava a mistura de 20%, não permitindo percentuais inferiores, como 15% ou 18%.

Segundo o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, a mudança era uma das demandas apresentadas durante a greve dos caminhoneiros e tem como objetivo ampliar o consumo de biodiesel.

De acordo com Gomide, os caminhoneiros têm interesse nesse medida porque, em alguns estados, o biodiesel é mais barato que o diesel.

Ele afirmou que a norma limitava o uso de biodiesel em pontos de abastecimento que não tinham combustível suficiente para atingir o percentual exato previsto na portaria de 2015.

O coordenador do ministério afirmou que esses percentuais não valem para os consumidores comuns, que abastecem em postos de combustível. Para esses, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel é de 10%.