O Rio Grande do Sul é o estado do Brasil em que mais Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) digitais foram emitidas até a segunda-feira (7), conforme números divulgados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. Foram mais de 32 mil pedidos no estado, de um total de aproximadamente 140 mil em todo o país.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), o serviço de CNH digital está disponível desde o ano passado e as autoridades de trânsito aceitam o documento, desde que o aparelho no qual ela foi instalada esteja funcionando e carregado em caso de fiscalização.
A adesão é gratuita e opcional, e o aplicativo pode ser encontrado nas lojas digitais Google Play e App Store. Antes de baixar o app, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Para isso, são indicadas duas opções: dirigir-se a qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) para atualizar os dados pessoais e fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran ou, para quem possui certificação digital, comunicar todos os dados diretamente no portal do Denatran.
O Detran-RS ressalta que a habilitação digital armazena todas as informações da carteira impressa, garantindo a autenticidade do documento. Porém, o departamento salienta que a CNH digital só pode ser gerada para quem tem a última versão da CNH impressa, que conta com um QR Code – código escaneável em aparelhos eletrônicos – na parte interna. O código está disponível nos documentos de habilitação emitidos a partir de 2 de maio do ano passado.
A versão impressa continuará sendo emitida normalmente. Os valores para tirar a primeira habilitação na categoria B, que é para carros, está em R$ 2.186,66. O processo de renovação da carteira custa R$ 215,59 e para tirar segunda via é R$ 53,36.
Com a CNH digital, o condutor pode dirigir sem carregar a CNH impressa. Nesse caso, os órgãos de fiscalização salientam que os motoristas precisam ficar atentos ao funcionamento dos smartphones, porque se o aparelho estiver descarregado, por exemplo, será considerado que a CNH não está sendo portada, gerando uma infração leve, que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação do documento.
O Detran-RS salienta, ainda, que não é preciso ter acesso à internet no momento da fiscalização. Conforme o departamento, a CNH digital permanece disponível off-line. Basta acessar o aplicativo, digitar a senha e apresentá-la.
A CNH digital é considerada mais segura que a impressa, porque é blindada contra falsificações e os dados do condutor são criptografados. Caso o celular tenha sido roubado, o condutor deverá entrar no site do Denatran para bloqueá-la. Se o número de telefone for alterado, o motorista deverá procurar um CFC para cadastrar o novo número. Se mantiver o mesmo número de celular, basta voltar ao site do Denatran e desbloquear.